Uma
análise política: A dança das cadeiras e a correlação de forças no
Congresso
Antônio
Augusto de Queiroz, 10/10/2002
A nova composição do Congresso, renovada em média 47,5% (46% na Câmara e 49% no Senado),
é fruto de dois fenômenos: crescimento da esquerda, liderada pelo
PT, e deslegitimação da direita e desgaste dos partidos da base de
sustentação do governo. A conseqüência disso será a mudança no perfil
político-ideológico da Câmara e do Senado, além da alteração na correlação
de forças no Congresso, agora melhor distribuída do que antes.
O crescimento da oposição, além da onda vermelha, é fruto do trabalho
permanente das forças que se opõem ao modelo econômico em bases neoliberais.
Os partidos de oposição, em particular os de esquerda, fazem a disputa
política e eleitoral, com a consciência de que até uma eventual derrota
eleitoral pode significar uma vitória política, na medida em que forja
novos nomes, defende seus ideais e programa, e, principalmente, reforça
a imagem e os compromissos dos partidos.
Os partidos que se opuseram ao governo FHC, com exceção apenas do
PDT, cresceram nesta eleição, tendo como parâmetro o pleito de 1998.
O PT, o principal deles, saltou de 59 para 91 deputados, também passando
de sete para 14 senadores. O PSB subiu de 18 para 22 deputados e aumentou
de três para cinco senadores. O PCdo B passou de sete para 12 deputados,
enquanto o PPS saltou de três para 15 deputados. O PL pulou de 12
para 26 deputados, enquanto o PDT, que atualmente tem 16 deputados,
caiu dos 25 eleitos em 1998 para 21 nesta eleição, porém aumentou
de dois para cinco senadores.
O encolhimento dos partidos de centro, centro-direita e direita -
PSDB, PMDB, PFL, PPB e PTB - além do desejo de renovação ética e do
desgaste natural do apoio ao governo FHC, pode ser atribuído ao acelerado
processo de deslegitimação da doutrina neoliberal. A população percebe
a política de reformas e ajuste fiscal em bases neoliberais como entreguista
do ponto de vista econômico, excludente no plano social e, em conseqüência,
ética e moralmente indefensável.
Na base do governo, também tendo como parâmetro a eleição de 1998,
o estrago foi maior que o inicialmente imaginado. O PFL, mesmo beneficiado
pela verticalização das coligações, reduziu sua bancada de 105 para
84 deputados. No Senado, desceu de 20 para 19. O PSDB, o partido do
presidente da República, despencou de 99 para 71 deputados na Câmara
e de 16 para 11 no Senado. O PMDB caiu de 83 para 74 deputados e de
27 para 19 senadores. O PPB encolheu de 60 para 49 na Câmara e praticamente
se extinguiu no Senado, onde despencou de quatro para um. O PTB, que
até recentemente apoiou FHC, desceu de 31 para 26 deputados, porém
cresceu de um para três senadores.
Com essa nova configuração, a correlação de forças no Congresso se
altera substancialmente, a ponto de os partidos de esquerda, em razão
do critério da proporcionalidade partidária, poderem indicar os presidentes
das Mesas Diretoras das Casas do Congresso e das principais comissões,
além de nomear relator para os principais projetos, emendas constitucionais
e medidas provisórias. Na Câmara, o PT, que será o maior partido,
poderá indicar sozinho o candidato a presidente, enquanto no Senado
exigiria uma coalizão dos partidos de esquerda para formar a maioria.
Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político, diretor
de Documentação do DIAP-Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
e Assessor de Assuntos Políticos da Fenassec.